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Esta Política de Troca e Devolução faz parte integrante do Contrato de Compra e Venda via E-commerce, para todos os fins e efeitos de direito.
1. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a ETITEC disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
2. Devolução por arrependimento do cliente no prazo legal
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o CLIENTE poderá informar à ETITEC enviando um e-mail para contato@etitecsolucoes.com e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O CLIENTE terá 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o CLIENTE poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
I- Para exercer seu direito legal de arrependimento, o CLIENTE deverá contatar a ETITEC, via e-mail, a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o CLIENTE informe o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
II- O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à ETITEC: (a) entregando-o na loja física da ETITEC com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à ETITEC por correio. Excepcionalmente, a ETITEC poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo CLIENTE, mediante prévio agendamento.
III- Ao receber o Produto, a ETITEC verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
IV- Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a ETITEC notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o CLIENTE retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
V- Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ETITEC notificará o CLIENTE informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo CLIENTE para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete, conforme Política de Pagamento e Contrato de Compra e Venda via E-commerce.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ETITEC à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
O CLIENTE não poderá exercer o direito de arrependimento com relação aos produtos personalizados, uma vez que estes são produzidos de acordo com características exclusivas solicitadas pelo CLIENTE não podendo ser aproveitados por terceiros. Assim, sendo um produto exclusivo, a ETITEC não aceitará a devolução dos produtos personalizados.
3. Devolução ou troca por defeito no produto em até 7 (sete) dias
Se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o CLIENTE poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da ETITEC. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o CLIENTE poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
I- O Cliente deverá contatar a ETITEC, via e-mail, a fim de informar a existência do defeito. É importante que o CLIENTE informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
II- O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à ETITEC: (a) entregando-o na loja física da ETITEC com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à ETITEC por correio. Excepcionalmente, a ETITEC poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo CLIENTE, mediante prévio agendamento.
III- Ao receber o Produto, a ETITEC verificará suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo CLIENTE; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo CLIENTE.
IV- Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a ETITEC notificará o CONSUMIDOR para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
V- Caso o produto esteja em condições adequadas, a ETITEC notificará o CLIENTE a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o CLIENTE opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um VALE COMPRAS no valor total do pagamento feito pelo CLIENTE para utilização em compras futuras no site da ETITEC. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o CLIENTE poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na ETITEC, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, conforme Política de Pagamento e Contrato de Compra e Venda via E-commerce.
4. Devolução ou troca por defeito no produto após 7 (sete) dias
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela ETITEC, o CLIENTE deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Atendimento da ETITEC auxiliará o CLIENTE na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
5. Produtos personalizados
A ETITEC não aceita a devolução de produtos personalizados, pois estes apenas são produzidos mediante aprovação expressa do CLIENTE através de e-mail. As características do item a produzir são enviadas ao cliente para conferência e autorização de produção (layout ou descritivo formal da configuração), possuindo características próprias e desenvolvimento específico para o CLIENTE.
Quantidade: Por se tratar de produto personalizado, a quantidade poderá sofrer variação para mais ou para menos, entre 10% e 20%, dependendo do tipo de produto e da quantidade a ser produzida.
A quantidade apurada será enviada de acordo com os seguintes parâmetros:
I - Se a quantidade produzida for menor que a quantidade solicitada e o pedido já tiver sido pago, a ETITEC disponibilizará um VALE COMPRAS para ser utilizado compras futuras ou devolverá o valor correspondente, de acordo com a opção escolhida pelo CLIENTE.
II - Se a quantidade produzida for maior que a quantidade solicitada, a ETITEC cobrará o valor excedente e a mercadoria somente será despachada após o pagamento da diferença apurada.
Cores: As cores que aparecem no monitor podem não corresponder exatamente às cores impressas devido à configuração do mesmo, tais como: contraste, brilho, exposição e saturação de cores. Portanto, as cores do monitor servem apenas como referência.
No caso de produtos personalizados, a ETITEC realizará a troca do produto apenas quando houver defeito de qualidade.