Esta Política de Privacidade e Segurança faz parte integrante do Contrato de Compra e Venda via E-commerce, para todos os fins e efeitos de direito.

1. Informações gerais

A ETITEC toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do USUÁRIO, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

2. Coleta, utilização e guarda dos dados

Conta de Acesso: Para a criação de uma conta de acesso no site, o USUÁRIO deverá preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de nome e endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao USUÁRIO sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da ETITEC. Para a realização de compras, o USUÁRIO deverá criar uma conta de acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos USUÁRIOS serão armazenados e utilizados pela ETITEC, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela ETITEC nos termos desta Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso ou qualquer cadastro no site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do USUÁRIO, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O USUÁRIO é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a ETITEC se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo USUÁRIO, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do USUÁRIO para acesso ao site, agindo como se ele fosse.

Coleta de Dados: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e compras ao USUÁRIO, a ETITEC utiliza tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do USUÁRIO no site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo USUÁRIO. Desta forma, a apresentação do site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do USUÁRIO. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a ETITEC se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O USUÁRIO pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde desta política de cookies, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros. A ETITEC poderá ainda utilizar outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos USUÁRIOS, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.

Registros de Acesso: A ETITEC manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO ao site, incluindo, mas não se limitando, ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à ETITEC, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

A ETITEC poderá coletar dados pessoais do USUÁRIO, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação do site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento da ETITEC. Finalmente, a ETITEC poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, inclusive dados relacionados ao pagamento da compra.

Utilização de Dados: A ETITEC utilizará o e-mail do USUÁRIO prioritariamente para enviar informações sobre suas compras (confirmação de compra e atualizações da situação) e para o envio de mensagens publicitárias.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o USUÁRIO terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o USUÁRIO poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua conta no site ou no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela ETITEC, sendo que nesse caso, o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.

Além das formas expostas acima, a ETITEC poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do USUÁRIO nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do USUÁRIO; (iii) resposta a solicitações do próprio USUÁRIO; (iv) informação acerca de alterações das Políticas da ETITEC; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do site, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria do site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o site e o USUÁRIO, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da ETITEC contra o USUÁRIO em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos Dados: A ETITEC guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o USUÁRIO requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a ETITEC se reserva no seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 1 (um) ano, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

3. Compartilhamento e divulgação dos dados

A ETITEC tem a confidencialidade dos dados pessoais do USUÁRIO como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO, inclusive nos casos indicados a seguir.   Com o único intuito de permitir a concretização de compras no site, a ETITEC poderá compartilhar dados pessoais dos USUÁRIOS com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da ETITEC desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

4. Dados transmitidos sem solicitação da ETITEC

A ETITEC solicita ao USUÁRIO que não envie a esta quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da ETITEC. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela ETITEC de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente, e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao USUÁRIO ou consumidor. A ETITEC desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.

5. Medidas de segurança

A ETITEC adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da ETITEC têm livre acesso à base de dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo USUÁRIO, acessando o site, pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

A ETITEC recomenda que o USUÁRIO mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A ETITEC nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do seu acesso à sua conta no Site. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a ETITEC recomenda a imediata substituição da senha.

A ETITEC envia ao USUÁRIO apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A ETITEC não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do USUÁRIO; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do USUÁRIO; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento da ETITEC.

A ETITEC não armazena em sua base de dados informações financeiras do USUÁRIO, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o USUÁRIO, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da ETITEC.

Em que pese os maiores esforços da ETITEC, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a ETITEC se exime de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva da ETITEC.

6. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A ETITEC permite que o USUÁRIO faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no site. Assim, o USUÁRIO tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O USUÁRIO declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A ETITEC manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 1 (um) ano, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A ETITEC disponibiliza, ainda, ferramentas para que o USUÁRIO possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

7. Política de dados menores

O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da ETITEC não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento da ETITEC para retificar, modificar ou remover tais dados.